O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), durante uma entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza. Segundo ele, o objetivo é garantir que os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais não paguem mais o imposto, medida que vai além de uma promessa de campanha. Lula afirmou que essa mudança é uma questão de justiça, e será possível graças à taxação dos super-ricos, que possuem grandes fortunas e recebem dividendos, muitas vezes isentos de tributação.
Justificativa do Presidente
De acordo com Lula, é inaceitável que pessoas que ganham até R$ 5 mil sejam tributadas enquanto grandes acionistas, como os que recebem bilhões em dividendos de empresas como a Petrobras, não paguem imposto de renda sobre esses lucros. Ele destacou a disparidade na distribuição da carga tributária no Brasil, que afeta mais os trabalhadores e beneficia os mais ricos.
Lula destacou:
"Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda."
O presidente reforçou que a questão da tributação deve ser discutida de forma aberta e transparente, permitindo que a população entenda quem está pagando mais impostos e quem está pagando menos. Ele ressaltou a importância de se rever essa lógica tributária, que acaba penalizando os trabalhadores.
Taxação Progressiva
Um dos pontos centrais na fala de Lula foi a defesa da isenção de impostos para salários até R$ 5 mil, com a perspectiva de ampliar essa faixa no futuro. Segundo ele, o conceito de "renda" precisa ser revisto, já que, em sua visão, o salário não deve ser considerado como renda, e sim os ganhos provenientes de investimentos e especulação.
Ele afirmou:
"O que queremos é isentar aquelas pessoas que ganham até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais. Na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação."
Novos Modelos de Trabalho e Previdência
Outro ponto abordado por Lula durante a entrevista foi a necessidade de adaptação das políticas públicas aos novos formatos de trabalho, como os trabalhadores de aplicativos. O presidente destacou que esse grupo representa uma nova classe trabalhadora, que em grande parte não deseja formalização com carteira assinada, mas que precisa de proteção social, como previdência e seguro em casos de doença ou acidentes.
Ele ressaltou a importância de garantir a inclusão desses trabalhadores em um sistema que os ampare, especialmente em situações de necessidade. Lula ainda comentou sobre a criação de um projeto de lei para regulamentar a jornada de trabalho dessa categoria, sem prejudicar a autonomia desses profissionais.
Apoio ao Empreendedorismo
Durante a entrevista, Lula também mencionou a sanção do projeto de lei "Acredita", que visa fortalecer o financiamento para pequenos e médios empresários, cooperativas e beneficiários do Bolsa Família que desejam empreender. O presidente afirmou que o programa será o maior da história do país em termos de crédito para esse segmento, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e fortalecer a economia local.
Lula afirmou:
"Inclusive sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários, cooperativas e até para quem é do Bolsa Família e quer abrir um negócio."
Reeleição de Prefeitos e Investimentos Municipais
Quando questionado sobre o alto índice de prefeitos reeleitos nas eleições municipais recentes, Lula atribuiu o resultado ao aumento dos recursos públicos repassados às prefeituras. Segundo ele, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um crescimento significativo em 2023 e 2024, o que permitiu que mais obras fossem realizadas nas cidades.
Ele destacou que as emendas parlamentares, anteriormente secretas, também contribuíram para o aumento dos recursos nas mãos dos prefeitos. Com mais dinheiro disponível, os gestores municipais conseguiram realizar mais projetos e, consequentemente, ganharam a confiança dos eleitores para se manterem no cargo.
De acordo com o presidente:
"Vivemos um momento histórico. O Fundo de Participação dos Municípios cresceu muito em 2023 e 2024. Isso fez com que mais dinheiro chegasse às prefeituras, permitindo a realização de mais obras. Por isso, foi o maior percentual de prefeitos reeleitos da história do Brasil."
A Nova Faixa de Isenção do IR: Impactos e Expectativas
Com a proposta de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda, o governo busca aliviar a carga tributária dos trabalhadores, especialmente aqueles de menor renda. Além disso, ao incluir a taxação de grandes fortunas e dividendos, a medida pode reduzir a desigualdade tributária no país. A ampliação da faixa de isenção e as novas políticas de apoio aos empreendedores refletem o compromisso do governo em criar uma economia mais justa e inclusiva, favorecendo tanto os trabalhadores quanto os pequenos empresários.
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